Introdução Um dos problemas crônicos do sistema tributário brasileiro é o acúmulo de créditos fiscais de ICMS, PIS e COFINS, um fardo que afeta diretamente o capital de giro e […]

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 182/2025, proposto pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), tem por objetivo endereçar dois pontos críticos da gestão fiscal e regulatória do país: (i) a […]

A intrincada teia do sistema tributário brasileiro frequentemente conduz os contribuintes a buscar esclarecimentos formais junto à Receita Federal do Brasil (RFB) por meio de consultas fiscais. Esse mecanismo, destinado […]

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária, representou um marco histórico, acenando com a promessa de simplificação, transparência e racionalidade para o caótico sistema tributário […]

Em nossa última conversa no Perspectiva Tributária, apresentamos algumas ideias para evitar que a tributação combinada de IRPJ, CSLL e IRPF-Dividendos alcance montantes sem precedentes em países participantes da OCDE, […]

Neste Perspectiva Tributária avançaremos para o que nos parece ser o quinto elemento negativo de relevância na reinstituição da tributação de dividendos, já que esta, ao menos da forma proposta, […]

Como vimos nos últimos artigos de Perspectiva Tributária, a reintrodução da tributação de dividendos no Brasil é um dos mais complexos e sensíveis temas da reforma tributária nacional. Atualmente, o […]

Avançando em nossa análise no Perspectiva Tributária de hoje, pretendemos demonstrar que a elevação da tributação sobre dividendos no Brasil não é um fenômeno isolado, mas faz parte de uma […]

Em nosso terceiro estudo sobre os impactos negativos da tributação de dividendos, vamos focar no importante fenômeno de fuga de capitais e de redução da atratividade do Brasil como destino […]